ITEGAM — Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia

Estatuto do ITEGAM

Ata da Assembleia Geral Ordinária — Manaus, 29 de setembro de 2025

Registrada em cartório em 08/10/2025CNPJ 09.686.560/0001-16

Principais informações

Resumo da Ata da Assembleia Geral Ordinária e do enquadramento jurídico do ITEGAM.

  • Associação privada sem fins lucrativos

    O ITEGAM é uma entidade de direito privado, inscrita no CNPJ 09.686.560/0001-16, com sede em Manaus-AM.

  • Assembleia Geral Ordinária

    Realizada em 29 de setembro de 2025, com eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato 2025–2026.

  • Corpo diretivo eleito

    Diretor Presidente, Diretora Administrativo Financeiro e Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios eleitos e empossados.

  • Conselho Fiscal

    Duas conselheiras fiscais eleitas para fiscalizar as contas e atividades da associação no mandato vigente.

  • Mandato de 1 ano

    Conforme o Estatuto Social, o mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, com próxima eleição prevista para setembro de 2026.

  • Validade jurídica

    Ata registrada no 1.º RCPJ — Pessoas Jurídicas — Manaus. Protocolo 00057501, Registro 00076630, Livro A-1516 de 08/10/2025.

Diretoria eleita — Mandato 2025–2026

Membros eleitos e empossados na Assembleia Geral Ordinária de 29 de setembro de 2025.

Diretor Presidente

Jandecy Cabral Leite

Doutor em Engenharia Elétrica

jandecy.cabral@itegam.org.br

Diretora Administrativo Financeira

Railma Lima de Paula

Mestre em Engenharia de Processos

railma.palma@itegam.org.br

Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios

Marcelo Maia do Nascimento

Mestre em Engenharia de Processos

marcelo.nascimento@itegam.org.br

Conselho Fiscal — Mandato 2025–2026

Conselheira Fiscal

Izabela Barroso da Fonseca

Advogada

izabela.barroso@itegam.org.br

Conselheira Fiscal

Tereza Rodrigues Felipe Cabral

Mestre em Processos Construtivos e Saneamento Urbano

tereza.rodrigues@itegam.org.br

Conteúdo da Ata

Identificação da Assembleia

Tipo

Assembleia Geral Ordinária do Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia (ITEGAM), Associação Privada sem Fins Lucrativos.

Data e local

Realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h, em primeira convocação, com 1/5 (um quinto) dos Associados, na sede da associação — Av. Joaquim Nabuco, nº 1950, Térreo, Bairro Centro, CEP 69020-030, Manaus-AM.

Base legal

Realizada na forma do Art. 21 do Estatuto Social. Ata registrada no 1.º RCPJ — Pessoas Jurídicas — Manaus, sob Protocolo 00057501, Registro 00076630, Livro A-1516, em 08/10/2025.

Pauta do Edital — Itens deliberados

Item 1

Apresentação dos candidatos à Assembleia Geral Ordinária para eleição.

Item 2

Votação e eleição do Diretor Presidente: eleito e empossado o Associado Fundador Efetivo Sr. Jandecy Cabral Leite.

Item 3

Votação e eleição da Diretora Administrativo Financeira: eleita e empossada a Associada Efetiva Sra. Railma Lima de Paula.

Item 4

Votação e eleição do Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios: eleito e empossado o Associado Efetivo Sr. Marcelo Maia do Nascimento.

Item 5

Votação e eleição de 2 (dois) membros do Conselho Fiscal: eleitas e empossadas Izabela Barroso da Fonseca e Tereza Rodrigues Felipe Cabral.

Item 6

Apresentação das responsabilidades de cada cargo aos membros eleitos.

Item 7

Definição dos requisitos para pedido de renúncia: o associado deverá formalizar o pedido mediante carta escrita de próprio punho, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ter causado prejuízo à associação. Caso identificado prejuízo, o membro deverá realizar o ressarcimento integral.

Mandato e próxima eleição

Vigência

Os membros eleitos assumiram os cargos até o dia 27 de setembro de 2026, período determinado no Estatuto Social (mandato de 1 ano).

Próxima eleição

A próxima Assembleia para votação dos membros que irão compor a Diretoria e o Conselho Fiscal deverá ser realizada antes do término do mandato vigente.

Compromisso

Os Associados eleitos comprometeram-se em Assembleia a honrar suas responsabilidades e assumir as atribuições designadas no Estatuto e no Regimento Interno da associação.

Estatuto Social — Documento completo

Documento digitalizado

O Estatuto Social completo foi registrado em cartório e encontra-se nas páginas seguintes do PDF oficial. Por tratar-se de imagens digitalizadas, o seu conteúdo integral está disponível apenas no documento para download.

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Registo em cartório

Cartório
1.º RCPJ — Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Manaus-AM
Data de registo
08 de outubro de 2025
Protocolo
00057501
Registro
00076630 — Livro A-1516

Assembleia realizada em

Manaus-AM, 29 de setembro de 2025

Ata lavrada e assinada por todos os associados eleitos e empossados

Diretor Presidente

Jandecy Cabral Leite

Secretária da Assembleia

Izabela Barroso da Fonseca

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